Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares

, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.

Marco Legal dos Games também é compromisso social

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.

Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura

CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas

CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Governo federal deve enviar reforma da Previdência Social ao Congresso nesta semana

projetos sobre abuso de poder e legalização de jogos de azar.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742, DE 26 DE JULHO DE 2016

Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Seis casas de bingo de São Paulo são condenadas por dano moral coletivo

seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Portal de internet consegue indenização por sofrer restrições em cobertura esportiva

O Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos teria prometido livre acesso ao evento, porém vedou a

Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.

Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou

Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista

O atleta reclamou na justiça que não recebeu as referidas verbas, decorrentes da transmissão do jogos em que participou pelo clube.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.

Justiça determina que Natal continue recebendo lixo

em decidir está comprovado, uma vez que a denúncia do convênio representa inúmeros malefícios para a saúde da população do Município e para o meio ambiente